O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remoção de conteúdo
divulgado no YouTube que faz campanha negativa contra o pré-candidato à
Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A liminar prevê
multa diária de R$ 10 mil para canais no YouTube e envolvidos que
mantiverem vídeos associado, sem provas, o petista e seu partido à
facção criminosa Primeiro Comando Capital (PCC) e ao assassinato de
ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.
Na decisão que vale até que a questão seja analisada pelo
Plenário da Corte, Moraes destaca que liberdade de expressão não pode
ser confundida com liberdade de agressão e nem de destruição da
democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias.
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