O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remoção de conteúdo divulgado no YouTube que faz campanha negativa contra o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A liminar prevê multa diária de R$ 10 mil para canais no YouTube e envolvidos que mantiverem vídeos associado, sem provas, o petista e seu partido à facção criminosa Primeiro Comando Capital (PCC) e ao assassinato de ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.
Na decisão que vale até que a questão seja analisada pelo Plenário da Corte, Moraes destaca que liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de agressão e nem de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário