31 de maio de 2019

STF NEGA AÇÃO DE LULA QUE QUESTIONAVA PARCIALIDADE DE MORO

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questionava a atuação de Sérgio Moro como juiz nos processos contra ele. 




Desde o fim do ano passado, Moro deixou a magistratura para assumir o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.




O tema – suspeitas de parcialidade do juiz – já foi alvo de ações na primeira instância e na segunda instância, que rejeitaram ações da defesa, e chegou ao Supremo por meio de um recurso extraordinário para ser analisado de modo definitivo.




Fachin, porém, entendeu o recurso não é cabível porque para analisar o tema seria preciso reavaliar provas e não há ofensa constitucional clara sem a reanálise do caso.




O processo de Lula aponta a participação do juiz em eventos corporativos, como promovidos pelo governador de São Paulo, João Dória, do PSDB, e diz que isso mostrou falta de imparcialidade do magistrado




Para Fachin, o pleito da defesa para reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) "não merece prosperar".

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