O juiz Sérgio Moro afirmou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre (RS), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aposentadoria, lucros e dividendos "expressivos recebidos de pessoas jurídicas”. A informação foi repassada ao Tribunal em meio ao processo que determinou o bloqueio de bens do ex-presidente.
O ex-presidente teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada. O bloqueio foi determinado por Moro para, segundo o juiz, garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”.
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo um triplex em Guarujá (SP). A força-tarefa da Lava Jato acusou o ex-presidente de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.
Está em tramitação no TRF4 um mandado de segurança impetrado pela defesa de Lula para desbloquear os valores. Os advogados alegaram que o sequestro compromete a subsistência de Lula. O pedido foi negado liminarmente, mas segue em tramitação da Corte.
Em oficio encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF4, Moro afirmou que a aposentadoria, os lucros e os dividendos constam na declaração de rendimentos do ex-presidente e, em princípio, não foram afetados pela ordem judicial.
Ainda de acordo com Moro, caso alguma verba alimentar tenha sido bloqueada inadvertidamente, poderá haver a liberação mediante solicitação da parte. Segundo Moro, até o momento, não houve movimentação neste sentido.
O oficio foi encaminhado ao TRF4 em 28 de julho deste ano.
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