16 de dezembro de 2011

MEGA OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESARTICULA QUADRILHA QUE FRAUDAVA CONCURSOS PÚBLICOS

No dia de ontem, 15/12/2011, após quatro meses de investigação acerca de concursos realizados pelas empresas CONCSEL e SOLUÇÕES em municípios do interior do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte desencadeou a Operação “Q.I”, dando cumprimento a quatro mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da Comarca de Martins, resultando na prisão de mais três pessoas em razão de flagrantes de crimes, totalizando sete pessoas presas.


A operação contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, com diligências de buscas e prisões simultâneas nas cidades de Natal, Parnamirim, Martins, Mossoró e Severiano Melo, onde 19 Promotores de Justiça e mais de 120 policiais militares cumpriram as ordens judiciais.


A investigação iniciou-se na Comarca de Santa Cruz e posteriormente passou a ser conduzida pela Promotoria de Justiça de Martins juntamente com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), descortinando uma organização criminosa que atuou na realização de concursos públicos no interior do Estado e, notadamente, no município de Martins/RN no mês de outubro deste ano.


A quadrilha fraudava os concursos públicos através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público através do pagamento de “propina” e concessão de outros favores. A investigação comprovou que o esquema comandado pelos sócios da empresa organizadora de concursos públicos CONCSEL, aprovam pessoas indicadas por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios ou através do pagamento de valores direto pelo próprio candidato. Os candidatos assinavam gabaritos fraudados, preenchidos pela própria organização criminosa em momento posterior à realização das provas com a marcação de respostas corretas em número suficiente para a aprovação dos favorecidos.


O modus operandi da quadrilha instalada dentro da CONCSEL, empresa organizadora de concursos públicos pode assim ser resumido:


a) contato com Prefeitos ou Secretários, com oferta de elaboração de projetos de lei que determinem a criação de cargos públicos ou reformulação da estrutura administrativa;


b) contato posterior para elaboração de editais e demais atos da licitação, oportunidade em que é acertada a vitória da empresa CONCSEL na licitação em troca de aprovação de candidatos;


c) conluio com empresas “parceiras” para fraude aos procedimentos licitatórios;


d) acerto com municípios, através de funcionários do alto escalão, normalmente secretários de administração ou saúde, procuradores, prevendo o número de vagas destinadas a pessoas ligadas aos mesmos, sendo fornecida pelo município lista com o nome dos candidatos a serem aprovados;


e) acerto com clientes fixos e eventuais, vendendo vagas em troca de dinheiro e outros favores;


f) coleta de assinaturas dos candidatos em gabaritos preenchidos pela quadrilha;
No concurso público do município de Martins, realizado no último mês de outubro, vários candidatos foram aprovados em razão dessas fraudes.


Ressalte-se, desde já, que a investigação contra a empresa CONCSEL CONCURSOS E SELEÇAO DE PESSOAL LTDA EPP se deveu as suspeitas levantadas contra a SOLUÇÕES METODOS E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA ME, as quais possuem o mesmo quadro societário e que já fora alvo de investigações e ações anteriores, em razão da prática de fraude a licitações.


Além das fraudes nos concursos públicos, a quadrilha igualmente praticou outros delitos, como fraudes à licitação, corrupção passiva e tráfico de influência.
Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público Estadual analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.


Fonte: MP/RN.




Um comentário:

  1. EX-PADRE USA ABUSO DE AUTORIDADE PARA OBRIGAR A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL A TOCAR DE GRAÇA.

    Denúncia!!!

    Paulinho Filho, venho pela primeira vez solicitar sua ajuda. O Prefeito de Jardim do Seridó está usufruindo do seu poder para se promover usando a Banda de Música de nossa cidade.

    Entenda o caso:
    Os músicos da Instituição QUE NÃO TEM VINCULO EMPREGATIVO COM PREFEITURA MUNICIPAL, recebem um bolsa equivalente a 1/3 do salário mínimo PARA: ENSAIAR E TOCAR EVENTOS DA PREFEITURA (Inaugurações, Abertura de Jogos, Apresentações e tudo que seja relacionado a prefeitura).

    Acontece que o Prefeito EX-PADRE ESTÁ SE UTILIZANDO DE SUA AUTORIDADE para praticamente obrigar a BANDA A TOCAR tocatas particulares e se alto promover com isso.
    Como eu falei, a BANDA EUTERPE JARDINENSE recebe uma bolsa para tocar eventos da prefeitura, e o que está acontecendo?
    Como o prefeito não tem na pra inaugurar e nem realiza eventos sociais está ordenando que a BANDA SE APRESENTE GRATÍS EM EVENTOS RELIGIOSOS.
    Deixo claro que não tenho nada contra a Igreja e nem a quem está lá.
    Mas é injusto! No primeiro ano de mandato o Prefeito mandou a banda tocar 1 vez a Festa de São José no Bairro Bela Vista... Esse ano ele já mandou tocar 2 vezes e ano que vem que é eleição vai ser todos os dias.

    O EX-PADRE obriga a manda anunciar que é patrocínio da prefeitura, na pessoa de Jocimar Dantas.

    OS BABÕES ALEGAM QUE POR OS MÚSICOS RECEBEREM A BOLSA TEM O DIREITO DE TOCAR MESMO. MAS EU REFORÇO QUE A BOLSA DE ACORDO COM O INSTATUTO É UM INCETIVO AO MÚSICOS PARA ENSAIAR E TOCAR EVENTOS DA PREFEITURA.

    FICA A PERGUNTA: Quem tem vínculo com a prefeita que NÃO RECEBE NADA, não tem o direito de receber?

    Na época de Dr. Edimar Dona Eunice ficava encarregada de arrecadar dinheiro para o banda tocar as novenas. Se ela arrecadasse dinheiro para 5 tocatas e Prefeitura dava o resto.
    Com um tempo Dona Eunice infelizmente não pode mais fazer esse trabalho e o então Secretário Diógenes Santiago foi pessoalmente na Sede da Banda e entrou em acordo com os músicos. O Pároco da época, Padre Joaquim, Tinha solicitado 6 tocatas da Banda a Prefeitura, então ficou acordado o seguinte: A PREFEITURA PAGAVA CINCO TOCADAS E BANDA PRESENTEAVA A IGREJA COM UMA.

    NESSA GESTÃO DO EX-PADRE VIROU MODA A BANDA TOCAR DE GRAÇA.
    Agora na Festa de Nossa senhora da Conceição a Banda tocou 5 vezes e advinha?
    4 vezes de graça. Os músicos estão revoltados.
    NA EPOCA DE DR. EDMAR ERA DIFERENTE. Quando a prefeitura patrocinava uma tocata da Banda de Música pagava os músicos, pois a tocada não é evento da prefeitura.
    Ao princípio o prefeito obrigou a Banda a tocar 3 vezes (Abertura, Missa das 10 horas da manhã e procissão). Quando o representando da Banda foi quarta tocada ficaram jogando de um para o outro. Resultado: ENGANARAM A BANDA.
    Só não foi tudo grátis pois uma tocata foi paga pelos “Jardinenses Ausentes” que moram em Natal.

    Atualmente formaram uma direção da banda e estão formulando um novo estatuto para ser votado e aprovado pela Câmara Municipal. Só que não tem nenhuma cláusula falando sobre tocatas isso.
    Desde já deixo aqui meu apelo aos vereadores para que na hora da votação incluam um inciso que “A Banda Euterpe Jardinense não ficará obrigada a tocar eventos particulares de graça”, dando assim respaldo para os músicos protestarem.

    Músico da Banda De Música Euterpe Jardinense
    Detalhe: Só não vou relevar quem sou para os babões não me perseguirem.
    TER QUE ATURAR ESSE PREFEITO EX-PADRE MAIS UM ANO NÃO DÁ!!!

    ResponderExcluir

MULHER SERIDOENSE E MARIDO SÃO BALEADOS EM ESTRADA NA PB

Um casal foi baleado na manhã desta quarta-feira, (27), quando se deslocava de moto em uma carroçável estrada   no município de São Bento/...