MARCO AURÉLIO CRITICA QUÓRUM REDUZIDO PARA JULGAR SUPOSTA ‘TRAMA GOLPISTA’

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como “lamentável” o fato de as novas fases do julgamento da suposta “trama golpista” estarem sendo conduzidas com quórum reduzido na Primeira Turma da Corte. 

 

A situação ocorreu após o ministro Luiz Fux solicitar transferência para a Segunda Turma, deixando o colegiado com apenas quatro magistrados e abrindo espaço para empates nas deliberações.

 

É lamentável que haja modificação do quórum. Fiquei 31 anos no Supremo e nunca saí da minha turma”, afirmou Marco Aurélio, destacando que a prática não tem precedentes em sua trajetória dentro do tribunal. Ainda assim, ele evitou críticas diretas a Fux, ressaltando o histórico do colega. “Cada qual tem a sua concepção. O ministro Fux é um juiz de carreira, é um rapaz de muito valor”, disse.

 

Apesar das reclamações apresentadas por algumas defesas de réus, que pedem a suspensão do julgamento em razão da composição incompleta, Marco Aurélio não vê espaço jurídico para paralisação do processo. Ele avaliou que o andamento deve seguir normalmente, mesmo diante das divergências internas.

 

O ministro aposentado voltou a criticar o fato de o ministro Alexandre de Moraes, alvo dos ataques investigados, atuar simultaneamente como julgador. Para ele, a situação é “extravagante” e reflete o cenário atípico do país. “Tempos estranhos que esses vivemos”, declarou.