2 de setembro de 2023

STF DECIDE RESSUSCITAR EXTINTO IMPOSTO SINDICAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (01) sobre a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes o placar ficou 6×0. 

 

O retorno do imposto sindical virá com um novo nome, o eufemismo contribuição assistencial, onde qualquer sindicato poderá convocar uma assembleia anualmente, com qualquer número de trabalhadores presentes para determinar se haverá cobrança para os sindicalizados e os não sindicalizados. A decisão tomada será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor e repassar para a entidade sindical. 

 

A cobrança será compulsória, para não pagar, cada trabalhador terá de se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a ‘contribuição assistencial’.

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