JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA DO MPRN E 7 PESSOAS VIRAM RÉS POR DESVIO DE R$ 2 MILHÕES EM CIDADE DO RN

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra sete pessoas pelos crimes de peculato, associação criminosa e falsidade ideológica, investigadas na operação Combustão, deflagrada em 2018. O grupo é suspeito de desviar recursos públicos do Município de Angicos, através de abastecimento de veículos particulares pago pelo Poder Público Municipal. Estima-se que o prejuízo aos cofres da cidade tenha sido da ordem de R$ 1,932 milhão no período de três anos.

 

O grupo, envolvendo agentes públicos municipais e funcionários de um posto de combustíveis, falsificou notas fiscais para justificar gasto do Município de Angicos e chegou a extraviar documentos públicos, numa clara associação para o fim específico de cometer crimes contra a administração pública e a fé pública. A falsidade ideológica se dava a partir da omissão de informações que deveriam constar na nota fiscal e nos processos de pagamento, em especial a indicação das placas dos veículos abastecidos e sua quilometragem.

 

A denúncia do MPRN foi acatada pela Justiça, que tornou réus o ex-secretário Municipal de Transporte e Obras Públicas, Francisco Ivan de França Dias, a ex-secretária Municipal de Saúde, Nataly da Cunha Felipe de Souza e o então fiscal administrativo de contrato, Francisco Alex Sandro da Silva, e mais quatro outros colaboradores no esquema, que trabalhavam no posto utilizado para o desvio dos combustíveis.