Os micro e pequenos empresários do Rio Grande do Norte estão próximos de aproveitar um ambiente mais favorável aos negócios no estado. Na tarde desta quarta-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu representantes do setor produtivo potiguar para discutir o projeto de lei que institui e disciplina a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas no estado e garantiu total apoio à proposta. O presidente do Legislativo, inclusive, anunciou que vai formar um grupo de parlamentares para acompanhar e debater junto ao empresariado o aperfeiçoamento da proposta.
Ezequiel Ferreira conversou com o
representantes da Federação das Indústrias (Fiern), Federação do
Comércio (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais (Facern),
Federação da Agricultura e Pecuária (Faern) e Associação Comercial do
Rio Grande do Norte (ACRN), além da Federação das Câmara de Dirigentes
Lojistas (FCDL), Confederação dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL
Natal) e do Sebrae/RN. No encontro, o presidente da Assembleia disse que
estava à disposição do setor produtivo para ajudar na tramitação e na
discussão da proposta. Para o deputado, o projeto é fundamental para a
economia potiguar.
A minuta da matéria propõe uma série de instrumentos
normativos nas áreas de políticas de desenvolvimento, desburocratização,
assim como compras governamentais e incentivos tributários para
empresas de pequeno porte, microempresas, Microempreendedores
Individuais (MEI) e empreendimentos econômicos solidários. A expectativa
é que a nova lei amplie a geração de emprego e renda, principalmente
após as perdas econômicas decorrentes da pandemia do coronavírus.
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