O governo
federal editou decreto proibindo as queimadas em todo o país por 120 dias, na
esteira da pressão interna e de investidores internacionais, e da imagem
negativa do país no exterior por sua gestão ambiental.
Segundo
nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, divulgada pela assessoria
de comunicação, o decreto suspende permissão ao emprego do fogo durante esse
período, tradicionalmente marcado por maior incidência de focos de incêndio.
A nota
explica que a maior parte das queimadas ocorre entre os meses de agosto e
outubro, e informa ainda que previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos
Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e
setembro.
Segundo a
Secom, dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
apontam para uma "grande quantidade" de focos de queimadas no
primeiro semestre em diversos biomas.
A
intenção de edição do decreto foi anunciada na última semana, em reunião entre
autoridades do governo e representantes de fundos estrangeiros.
A
suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos, como
práticas de prevenção e combate a incêndios, atividades de pesquisa científica
autorizadas pelo órgão ambiental competente, e controle fitossanitário, além de
queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando
imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.
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