O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux,
afirmou em decisão desta quarta-feira (1º) que há uma "inelegibilidade
chapada" (evidente, notória) na eventual candidatura do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a decisão, o PT divulgou a seguinte nota: "O Tribunal Superior
Eleitoral examinou e autorizou centenas de candidaturas em situação
semelhante à do presidente Lula. Qualquer manifestação sobre a situação
jurídico-eleitoral de Lula antes deste exame é extemporânea e indevida,
especialmente se parte de alguém com a responsabilidade de presidir o
TSE."
O PT fará no próximo sábado (4) convenção para
confirmação do nome de Lula como candidato a presidente. Depois, o
partido terá até 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça
Eleitoral. Só após esse período é que partidos, coligações e o
Ministério Público podem questionar a candidatura. O TSE tem um rito
para julgamento dos registros de candidatura até 17 de setembro, 20 dias
antes do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro.
Ao rejeitar ação apresentada pelo cidadão Manoel Pereira Machado Neto,
que pedia a "imediata declaração de inelegibilidade" de Lula antes mesmo
do registro da candidatura. Fux rejeitou a ação por considerar que esse
cidadão não tinha legitimidade para o pedido. Mas ressaltou que o
entendimento dele, Fux, a respeito do tema é "público e notório".
"A controvérsia jurídica travada nos autos encontra óbice quanto à
análise da questão de fundo em face de vício processual insanável. Isso
porque a demanda apresenta um pedido impugnativo ajuizado por um
cidadão, despido de legitimidade ativa amparada na lei", afirmou Fux na
decisão.
Lula está preso desde o começo de abril e cumpre pena em Curitiba em razão da condenação no caso do triplex do Guarujá, na Operação Lava Jato – ele se declara inocente.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em segunda
instância, por órgão colegiado, o que, pela Lei da Ficha Limpa, pode
impedi-lo de disputar as eleições. Essa questão, no entanto, precisa ser
decidida pela Justiça Eleitoral.
Do Blog: Isso parece uma comédia.
O cara foi condenado e preso por corrupção, e estão querendo à força torna-lo
candidato, com o apoio de parte da população. Governo populista é isso!
Roubo o povo e ainda é dito como bom. Ministros e quase toda cúpula do PT na
cadeia, ao condenada, e o povo não acorda pra isso. É PEIA BRASIL!
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