Os
presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte usaram os
cargos da Casa para comprar apoio dos deputados estaduais em votações de
interesse próprio. O esquema teria acontecido entre 2006 e 2015. Isso é
o que diz a ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, que
fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público e deverá
repetir as mesmas informações em depoimento à Justiça, marcado para o
fim deste mês.
O acordo de delação foi fechado em decorrência da Operação Dama de
Espadas, deflagrada pelo Ministério Público em agosto de 2015. A
investigação abrange as administrações do deputado Ricardo Motta e
também do governador Robinson Faria, quando eles estavam na presidência
da Casa Legislativa do Estado.
Em nota, a assessoria de Comunicação do Governo do Estado, diz que “o Governo do RN não irá se pronunciar sobre temas
relacionados à operação Dama de Espadas, por se tratar de assunto já
explicado à exaustão ao longo dos últimos três anos, de âmbito pessoal e
anterior ao cargo de governador”.
Os advogados de Ricardo Motta disseram que o deputado vai se manifestar
nos autos do processo, e que “a delação não trouxe nenhum elemento novo
de prova e que será comprovado que não houve nenhum dos fatos ali
narrados e que a simples palavra do colaborador deve ser provada de
forma cabal e não apenas por presunção”.
A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin, e o processo corre
no Supremo Tribunal Federal (STF), porque há investigados que têm foro
privilegiado.
Em seu depoimento, Rita das Mercês afirmou que todos os deputados
sabiam do esquema. “O esquema, todos os deputados sabiam de como era a
questão dos laranjas, dos fantasmas, porque isso é público e notório
diante da Assembleia que o gabinete, que é mínimo, não cabe 60, 70
pessoas indicadas pelo deputado”, declarou.
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