26 de abril de 2018

GOVERNO FEDERAL QUER LIBERTAR ATÉ 50 MIL PRESOS, COMEÇANDO PELO CE

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios. Assim, presos provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos e a progressão de pena dos condenados, antecipada. A ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios.





Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul Jungmann.





Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão casos analisados. Defensores vão peticionar a liberdade. Os condenados que estão em regime semiaberto podem ter progressão antecipada para o regime aberto.




É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.




Defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a população carcerária do Ceará tem média de 66% de presos provisórios, enquanto no Brasil a média é de 40%. Os números são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O sistema prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com 309%.



É uma ação de interesse da sociedade. Grupo de 45 defensores públicos de várias partes do País vão compor o mutirão, junto a defensores locais. Ao todo, equipe de 65 profissionais devem analisar os casos desses detentos (condenados que tenham direito a progressão de regime e presos provisórios há mais de 180 dias por crimes não hediondos ou equiparados)”, explicou Mariana, reforçando que o intuito é reduzir a população carcerária.

1 comentários:

O INTERESSE DO GOVERNO É PURAMENTE FINANCEIRO, POUCO IMPORTA DE QUE FORMA ESTÃO PRESOS OU SENDO TRATADOS, O QUE VALE É O GOVERNO NÃO TER DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, MANUTENÇÃO E PESSOAL. NÃO É OFERECIDO A MINIMA CONDIÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DESTAS PESSOAS NA SOCIEDADE, POR EXEMPLO, O DETENTO É SOLTO E SAI A PROCURA DE EMPREGO E O QUE LHE É PEDIDO LOGO DE ENTRADA SÃO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS, FAZENDO COM QUE GRANDE PARTE DESSAS PESSOAS VOLTEM EM MUITO POUCO TEMPO PARA TRÁS DAS GRADES E AS PESSOAS DE BEM SEJA NOVAMENTE VÍTIMA DESSA POPULAÇÃO CRIMINOSA E TRANCADA EM SUAS CASAS.
O QUE O GOVERNO DEVERIA PENSAR, SERIA INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO E NA CONSTRUÇÃO DE UMA EMPRESA ESTATAL VOLTADA PARA PRESIDIÁRIOS DO REGIME FECHADO E OUTRA PARA O REGIME ABERTO, ESSES PRESOS SERIAM VOLUNTÁRIOS A TRABALHAR NESSAS EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO PRÓPRIA E DE SUA FAMÍLIA, COM PREMIAÇÃO NA REDUÇÃO DE PENA DE ACORDO COM O COMPORTAMENTO. AOS QUE NÃO QUISEREM TRABALHAR, POIS NOSSAS LEIS NÃO PODEM OBRIGAR, TIRARIAM A PENA INTEGRAL SEM QUALQUER BENEFÍCIO.
DESSA FORMA, ALÉM DE O GOVERNO NÃO TER DESPESA COM O SISTEMA PRISIONAL, POIS AS EMPRESAS SE SUSTENTARIAM, AUTOMATICAMENTE ESTARIA CAPACITANDO O INDIVÍDUO E DOUTRINANDO-O A UMA CULTURA DO MEIO QUE É TRABALHAR. TRAZENDO PARA A CONVIVÊNCIA SOCIAL UMA PESSOA MAIS RESPONSÁVEL, CAPACITADA E COM MAIS OPORTUNIDADES.

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