20 de março de 2018

PETISTAS VEEM PRISÃO DE LULA SE APROXIMAR

Petistas próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cogitam que a prisão dele deve ocorrer em breve, após ser julgado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores.
 
 
 
 
 
A 8ª Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, confirmou, em janeiro, a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.
 
 
 
 
A expectativa é de que a Corte julgue o embargo ainda este mês, quando o desembargador Victor Laus retorna de férias. Sobre este recurso, o Ministério Público Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do ex-presidente.
 
 
 
 
No entanto, pessoas ligadas a Lula acreditam que, depois de ser preso, o ex-presidente não deve ficar muito tempo atrás das grades. “Querem a foto da prisão, a humilhação. Mas não consigo imaginar Lula preso por muito tempo. Ele vai ficar uma semana, dez dias no máximo”, diz um amigo do presidente ao O Globo, sem detalhar a estratégia de defesa que será implementada para viabilizar a soltura.
 
 
 
 
O petista também já teria confessado a amigos que cogita fazer uma greve de fome na cadeia. Sobre a possibilidade de usar tornozeleira eletrônica, o ex-presidente tem dito que não quer se submeter a essa humilhação. “Ele diz que não vai aceitar a tornozeleira eletrônica. O presidente já está se encaminhando para a última fase da vida dele, não quer morrer como um idiota”, conta um amigo.
 
 
 
 
Aliados ainda relatam que o ex-presidente está muito abalado com a situação. “O Lula está muito derrubado, nunca vi ele desse jeito. Todo mundo duvidava que chegaria a esse ponto. Mas chegou”, observa outro interlocutor do petista.
 
 
 
 
Mesmo que a Corte negue o embargo a Lula, ainda restará à defesa de Lula mais uma chance para adiar a prisão. Seria o “embargo do embargo”, que consiste no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.
 
 
 
 
A análise desse “embargo do embargo” ficaria, então, para uma próxima sessão. Mas, conforme destaca O Globo, a chance de sucesso desta ação é pequena visto que, em outros processos, os desembargadores consideraram a medida meramente protelatória.
 
 
 
 
Outra medida que deve ser adotada pelos advogados de Lula, se a apelação for negada no TRF-4, é encaminhar recurso especial ao STJ, que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa.
 
 
 
 
No STJ, se Lula vencer, ele reverte a condenação penal e afasta o risco de prisão. Caso o pedido seja negado, a defesa ainda poderá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).
 
 
 
 
No Supremo, os advogados do petista podem entrar com um recurso extraordinário, usado para questionar decisões e atos que violem dispositivos constitucionais ou ofensas à Constituição. Podem, inclusive, questionar o próprio STF sobre se a pena deve começar a ser cumprida a partir da 2ª instância.

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