O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), que reúne organizações não governamentais em prol do bem-estar animal, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para derrubar uma recente alteração na Constituição que permitiu, novamente, a realização de vaquejas no país.
A prática esportiva e cultural – na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo – foi proibida em outubro do ano passado pelo próprio STF.
Ao derrubar uma lei do Ceará com regras para a realização do evento, o STF considerou que a vaquejada impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e proteção da fauna.
No início do mês passado, porém, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.
A nova norma viabilizou a vaquejada, uma vez que o presidente Michel Temer sancionou uma lei que levou a prática à condição de manifestação cultural.
Do Blog: Engraçado, então matar e sagrar o boi para comer não maltrata o animal? Não vejo maldade nenhuma em vaquejadas.
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