A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó esclarece que as dispensas de licitação realizadas pela administração atual estão completamente respaldadas pela Constituição Federal e pela Lei de Licitações n.° 8.666/93.
Oportuno esclarecer ainda, que a atual administração recebeu o município, sem controle de saldos sobre as atas de registro de preço (ARP) válidas, o que impossibilitou a continuidade de tais certames. Além de ter sido observado algumas irregularidades nos respectivos. Desse modo, justifica-se o motivo pelo qual a gestão atual não pôde realizar compras considerando alguns pregões que ainda estariam válidos em 2017. Em virtude disso, houve a necessidade da realização de dispensas em caráter de urgência e emergência a fim de respeitar o princípio da eficiência da Administração Pública.
Por fim, todas as dispensas realizadas foram através de pesquisa de cotação de preço (três propostas) e com quantitativo necessário apenas para os primeiros meses, não ultrapassando o teto de R$ 8 mil reais. A exceção das dispensas emergenciais fundamentadas no art. 24, IV da Lei de Licitações.
As decisões da nova administração foram sempre pautadas no melhor para a população Jardinense.
força AMAZAN confiamos em você, sabemos que você vai tirar nossa querida jardim deste atoleiro que você encontrou acreditamos que com sua transparência vai proporcionar dias melhores aos moradores de JARDIM DO SERIDO COM DEUS NO COMANDO. de seu amigo Jose grande abraço a meu amigo Dormirio.
ResponderExcluirFui votar e acompanho de longe a administração de Amazan. Amazan fez em 4 meses o que jocimar não fez em 8 anos. Mas infelizmente jardim está com uma minoria de pessoas que só desejam o mal a administração, não sabe eles que o beneficio é para todos. Mas com a graça de Deus tudo dará certo e Jardim voltará a florescer.
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