Indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes foi afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias. O afastamento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (07).
Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (08).
Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado.
Como ainda não foi anunciado o novo titular da pasta, o substituto temporário será o atual secretário-executivo, José Levi.
Alexandre de Moraes tem 48 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin. Para se tornar ministro, ele terá de se desfiliar do partido, conforme determina a Constituição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário