6 de janeiro de 2017

GOVERNO PARTICIPA DE DEBATE SOBRE INVESTIMENTOS DE RETORNO SOCIAL

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira participa nesta sexta-feira (6), em São Paulo, de uma reunião com a equipe do Laboratório de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas para conhecer detalhes do Social Impact Bonds (SIB), mecanismo financeiro no qual uma entidade do setor público celebra um contrato com investidores sociais, com base em resultados de impactos sociais específicos.  Pelo plano, o investidor só recebe retorno financeiro se os resultados sociais do projeto forem alcançados. Do contrário, o poder público não desembolsa qualquer recurso.
 
 
 
 
O debate sobre os impactos e as consequências do SIB para o Rio Grande do Norte já foi iniciado no âmbito do projeto Governança Inovadora e será aprofundado em abril, quando o Governo vai reunir representantes dos demais Poderes, dos órgãos de fiscalização e de segmentos organizados da sociedade para discutir esse novo mecanismo de financiamento.   
 
 
 
 
O encontro entre o Governo do RN e a Fundação Getúlio Vargas foi intermediado pela professora da FGV Regina Pacheco, que também solicitou informações sobre a plataforma Target, sistema de monitoramento utilizado pelo Governo para acompanhar os projetos prioritários do Estado. A apresentação da plataforma foi realizada pelo secretário Gustavo Nogueira.   
 
 
 
 
O modelo SIB já é aplicado em projetos de reincidência de detentos no Reino Unido. Há experiências também nos Estados Unidos, Portugal e Moçambique.
 
 
 
 
Para o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira, o Rio Grande do Norte precisa estar atento aos novos modelos de parceria aplicados no mundo que reduzam os riscos para o Estado e ampliem as possibilidades de melhoria para a população. “Trata-se de um mecanismo financeiro que já vem sendo utilizado em alguns países do mundo e está chegando ao Brasil. Há experiências acontecendo e algumas discussões estão acontecendo. Iniciamos de forma preliminar um debate no escopo do projeto Governança Inovadora e viemos conhecer mais detalhes desse sistema em São Paulo. Precisamos entender melhor como esse modelo de financiamento funciona na prática para ampliar nossas possibilidades de garantir investimentos com segurança, gerando valor público para a sociedade através de mais qualidade de vida”, afirmou.  

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