Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou
nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16
contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81
senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada
para as 9h desta quinta-feira (15).
No último dia 30, a PEC já havia sido aprovada
em primeiro turno pelo Senado, por 61 votos a 14. Mas, por se tratar de uma
mudança na Constituição, o texto ainda precisava passar por uma segunda
votação.
Após o término da sessão, o líder do governo
no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), justificou a redução do número de votos
favoráveis à PEC (61 no primeiro turno e 53 no segundo).
De acordo com Jucá, seis senadores que
certamente votariam pela aprovação da matéria não compareceram à sessão, entre
os quais Rose de Freitas (PMDB-ES) e Fernando Collor (PTC-AL).
“Preferimos aprovar o texto. Se tivéssemos
adiado, poderíamos ter dado sinal de fraqueza”, disse. “Ganhamos. O importante
é isso: no meio de um vendaval, entregar o produto”, completou.
Em cerimônia nesta terça no Palácio do
Planalto, o presidente Michel Temer atribuiu ao horário da sessão a redução do
número de votos favoráveis ao governo entre o primeiro e o segundo turnos.
"Acabamos de acompanhar uma votação no
Senado onde completou-se o ciclo da primeira emenda da Constituição que visa
tirar o país da recessão. Até quero esclarecer que a votação foi menor agora do
que a primeira, mas se deve ao fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros,
antecipou a votação inicialmente programada para a tarde. O numero do resultado
mudou por outras razões que não o apoio ao governo. Estou dizendo isso porque
sei como é", afirmou Temer.
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