A Justiça de Ponte Nova, comarca que atende Barra Longa e demais municípios atingidos pela lama que vazou da barragem da Samarco, em novembro de 2015, determinou o bloqueio dos bens da mineradora e de suas donas, que são a Vale e a BHP, em um valor total de R$ 475 milhões. A determinação foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 5 de fevereiro. Nesta quinta-feira (11), ainda não havia sido confirmado se o bloqueio de bens ou valores nas contas das empresas foi executado. As mineradoras podem recorrer.
De acordo com o Ministério Público, a magistrada declarou a indisponibilidade dos bens das três empresas, “exclusivamente, para a reparação de danos materiais e morais, individuais e coletivos em relação às vítimas da Comarca de Ponte Nova”, no município de Barra Longa, a 70 km de Mariana. O descumprimento do bloqueio está sujeito a multa de R$ 200 mil por dia. A Vale informou que vai recorrer da decisão.
Ainda na decisão, a juíza detalha que as empresas devem , ainda, disponibilizar um salário mínimo mensal para cada membro economicamente ativo de Barra Longa e uma cesta básica por família que tenha sido desalojada ou afetada pelo rompimento da barragem; criação de um canal de comunicação com a população; e outras medidas de ajuda no restabelecimento social e econômico dos atingidos.
Como o processo foi enviado, no mesmo dia 5 de fevereiro, à vara de Justiça Federal em Belo Horizonte, caberá a ela julgar os recursos existentes.
Fonte e foto: G1.
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