26 de setembro de 2013

O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO (PSOL) “RASGA” PROJETO DE LEI 4.330/04 DA TERCEIRIZAÇÃO

marcosO vereador Marcos Antônio (PSOL), em ato simbólico, rasgou o projeto de lei 4.330/04, que aumenta a terceirização no Brasil, dia 24 (terça-feira), em discurso na Câmara Municipal do Natal. O projeto é de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO).

Conforme Marcos, o projeto, se aprovado, representará uma verdadeira tragédia para os trabalhadores, fortalecendo ainda mais a prática, inclusive, em relação às atividades-fim.

A lei 4.330/04 também propõe uma mudança na forma como a contribuição sindical é rateada. De acordo com a iniciativa do peemedebista, o imposto seria repassado, não mais para o representante institucional da categoria de atuação profissional do trabalhador, mas para o sindicato ligado à empresa aonde ele se encontra exercendo sua atividade laborativa.

Por exemplo, um terceirizado, que desempenha serviços de limpeza numa organização petrolífera, teria sua contribuição transferida, caso a lei seja sancionada, para o sindicato da empresa do setor petroleiro e não para a representação sindical dos trabalhadores no âmbito de limpeza. “É um modo de obter o apoio dos grandes sindicatos e desarticular os menores”, denunciou o vereador.

O projeto de lei 4330 é uma excrescência e trará a morte da já combalida Consolidação das Leis Trabalhistas”, sentenciou Marcos Antônio (PSOL), acrescentando que a proposta representa uma tentativa de transferência de responsabilidades.

Ela prevê, na opinião do vereador do PSOL, não mais a terceirização, mas a “quarteirização”, porque concede à empresa prestadora de serviço, que já é contratada por uma primeira, a subcontratar.

O parlamentar chamou o projeto de “pirulito de tolo”, numa metáfora ao fato de que a proposta visa ludibriar alguns setores oportunistas, infiltrados no meio sindical, apenas preocupados em angariar recursos para outros interesses.

Isso é um ‘pirulito de tolo’ que estão oferecendo aos sindicatos pelegos, às federações pelegas e aos partidos políticos pelegos, para poder facilitar o trâmite desta excrescência. Aqui, todos são contra. Mas quando as bancadas desses partidos ditos de esquerda, como o PT e o PC do B, chegam ao Congresso Nacional, votam contra os trabalhadores”, denunciou Marcos Antônio.

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