TJP ABSOLVE UM E CONDENA OUTRO POR HOMICÍDIO OCORRIDO EM 2007

O Tribunal do Juri Popular (TJP) de Mossoró, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, julgou nesta sexta-feira, dia 10, Elenilson Silva Vidal, o Buiú, e Salomi Caldas de Oliveira, de 24 anos, pelo assassinato de Francisco Fábio Fernandes no dia 25 de novembro de 2007.

Buiú, que está foragido, pegou pena base de 21 anos de prisão. Porém, como confessou o crime na delegacia, contribuindo com a instrução processual, teve a pena reduzida em um ano. O presidente Vagnos Kelly fixou a pena em 20 anos de prisão em regime fechado, que deve ser contato a partir do momento que o condenado for capturado pela polícia.

O conselho de sentença entendeu por absolver Salomi Caldas do crime.

O crime/debates

Salomi pilotava uma motoneta e Elenilson pulou e efetuou os disparos em Francisco Fábio. O julgamento começou às 9h. O juiz fez sorteio do corpo de jurados, tendo sido formado por 4 mulheres e três homens. O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação dos dois réus por homicídio duplamente qualificado.

Os advogados de defesa Abraão Dutra e José Galdino pediram que o Conselho de Sentença aplicasse penas diferentes aos réus. Para Buiú, Galdino e Abraão defenderam que não fosse incluído o agravante de motivo fútil. Explicaram que vítima e acusado eram inimigos.

Já para Salomi Caldas, os advogados pediram que o conselho de sentença o absolvesse. Explicaram que Salomi não sabia que Buiú iria matar Francisco Fábio, tanto é que após Buiú pular da moto para matar Francisco Fábio, Salomi Caldas teria saído em disparada.

O promotor de Justiça Armando Lúcio pediu para retornar ao plenário. O mesmo fez os advogados. O promotor insistiu na tese de que Salomi Caldas deveria ser condenado do mesmo jeito de Buiú. Já os advogados sustentaram que não.

Após os debates no início da tarde desta sexta-feira, 10, o juiz presidente do TJP Vagnos Kelly, convidou o Conselho de Sentença a Sala Secreta, onde irão decidir pela inocência ou culpa dos acusados. Analisados os quesitos, o Conselho de Sentença decidiu por condenar Buiú a 20 anos de prisão e absolver Salomi Caldas do crime.