Com a proximidade da Copa do Mundo, a ser realizada no próximo ano, a deputada estadual Márcia Maia voltou a destacar em pronunciamento na Assembleia Legislativa a necessidade de um reforço efetivo da rede de proteção contra a violência e exploração sexual a crianças e adolescentes.
Na oportunidade, a parlamentar anunciou a realização de uma Audiência Pública com o tema “Copa Legal – O RN no Combate à Exploração Sexual”, no próximo dia 17 de maio. Um dia depois, é celebrado o Dia Nacional de Enfretamento e Combate a Exploração Sexual da Criança e Adolescente.
“Os megaeventos, que incluem a Copa do Mundo e as Olimpíadas que irão ocorrer no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente, mobilizam as práticas de esporte, mas também as mais variadas práticas de violações de Direitos Humanos”, explicou a deputada, presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa.
Márcia apresentou dados de um estudo da fundação francesa Scelles que destacou o fato de as grandes competições internacionais permitirem às redes criminosas “aumentarem a oferta” de prostitutas. Na África do Sul, por exemplo, o número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante a Copa do Mundo.
No ranking das denúncias recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, dos 50.833 relatos registrados entre janeiro e agosto de 2011, 1.739 foram provenientes do Rio Grande do Norte, colocando o Estado na 12ª colocação entre os que mais denunciaram. Quando o número de habitantes é levado em consideração, o Estado salta para a segunda colocação no ranking, atingindo a média de 57,70 denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes.
“Infelizmente o turismo sexual, que inclui 'promoções' de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, continua sendo um grave problema em Natal e em todo Estado. Um evento desta dimensão pode trazer consequências desastrosas no caso da exploração sexual de crianças e adolescentes. A rede de exploração sexual é articulada e conta com a colaboração que pessoas ligadas ao turismo para promover esta pratica criminosa”, explicou.
Em 2011, Márcia Maia já havia promovido uma audiência pública para alertar o Poder Público e o empresariado da área turística sobre a questão, mas a falta de ações para o setor prova a inércia quando o assunto é a prevenção e o fortalecimento da rede. “Ciente do nosso compromisso, da proximidade da copa mundo e a necessidade de um legado real para a rede de Prevenção à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente é de suma importância que esta Assembleia Legislativa interceda na cobrança ao Governo do Estado e em busca de soluções”, concluiu.
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