8 de abril de 2013

MUNICÍPIO SAI DA INADIMPLÊNCIA DEPOIS DE TRÊS ANOS IMPEDIDO DE REALIZAR CONVÊNIOS

Prefeito ..Em menos de três meses de administração, o prefeito Elídio Queiroz conseguiu retirar todos os impedimentos que colocavam Jardim de Piranhas na condição de inadimplente junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), do Tesouro Nacional. Há mais de três anos o município estava impossibilitado de renovar os convênios por conta da inadimplência.

Ao todo, Jardim de Piranhas estava em débito em três convênios, sendo dois com o Ministério do Turismo e um com o Ministério das Cidades. Além disso, outras seis parcerias estavam comprometidas. A Assessoria Jurídica conseguiu não apenas a retirada das três negativas contra a Prefeitura, como também suspender a outra meia dúzia de processos que deixaria o executivo de mãos atadas para realizar novas ações.

Na decisão assinada pelo juiz Vinícius Costa Vidor, da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, os advogados da Prefeitura de Jardim de Piranhas alegaram a impossibilidade de receber recursos do orçamento federal e de firmar novos convênios em decorrência de irregularidades deixadas pela administração anterior. Assim, para garantir a lisura da atual administração, o jurídico ingressou, junto ao Ministério Público Federal, com ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Antônio Macaco, além do pedido de instauração de tomada de contas especial. A medida austera tem como objetivo isentar o município de possíveis práticas ilegítimas cometidas pelo antigo gestor.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MULHER SERIDOENSE E MARIDO SÃO BALEADOS EM ESTRADA NA PB

Um casal foi baleado na manhã desta quarta-feira, (27), quando se deslocava de moto em uma carroçável estrada   no município de São Bento/...