5 de março de 2024

SENADO DEVE VOTAR PEC QUE CRIMINALIZA PORTE DE DROGAS SÓ APÓS STF ‘LEGISLAR’

O relator da PEC que criminaliza o porte de drogas, Efraim Filho (União-PB), definiu a estratégia para derrubar entendimento criativo do Supremo Tribunal Federal (STF) que ameaça afrouxar a lei. Efraim se reúne nesta terça (5) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP). “A tese que vou defender é aguardar decisão e entender o alcance para definir os limites de atuação da PEC, tanto no que diz respeito à posse quanto ao porte”, disse o relator à coluna.

 

Márcio Bittar (União-AC) diz que há sentimento no Senado de que o STF invadiu prerrogativa da Casa, “acho que a gente vence essa matéria”.

 

“É tornar esse país uma zumbilândia, uma cracolândia gigante”, alerta o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), policial por 16 anos.

 

Eduardo Girão (Novo-CE) diz que o processo corre “de forma sorrateira” no STF e pede suspeição do seu presidente, Luís Roberto Barroso.

 

Girão lembra que Barroso palestrou a favor da legalização da maconha em Nova York, em 2004. O convite partiu de uma ONG pró-legalização.

 

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