O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou
recurso do
ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra a
condenação pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento telepresencial
realizado nesta quarta-feira (22).
A 8ª Turma, responsável pelos julgamentos de
processos originados na Lava Jato na segunda instância, rejeitou também o pedido por novas diligências na ação. O objetivo
da defesa de Lula era que houvesse uma nova apuração, para obtenção de novas
provas, sobre os acordos firmados para delação de membros da Odebrecht, que
ajudaram a basear a condenação do ex-presidente.
Segundo o recurso, haveria "uma miríade de
acontecimentos que infirmam a credibilidade de qualquer elemento fornecido ou
prestado pelo Grupo Odebrecht e seus colaboradores".
A defesa apontou, no recurso, que os acordos foram
firmados a partir de pagamentos feitos pela Odebrecht. "Não existe a
voluntariedade que deve ser inerente a qualquer delação", afirma o
advogado de Lula, Cristiano Zanin.
O processo é o segundo a que Lula respondeu pela
Operação Lava Jato. Ele foi condenado em segunda
instância a 17 anos, 1 mês e 10 dias, pelos crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de
construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior
paulista, em troca de benefícios em contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.
O advogado afirma que vai esperar
o acórdão do julgamento ser disponibilizado para analisar a possibilidade de
recursos. Além disso, adianta que vai entrar com pedidos de recursos especiais
e extraordinários, para serem encaminhados ao STJ e STF, respectivamente. Esses
recursos precisam ser admitidos pelo TRF-4.
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