27 de julho de 2020

JUSTIÇA FEDERAL NEGA PEDIDO DO MPF E MANTÉM EXTINÇÃO DE BASE DO PROJETO TAMAR NO RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte negou o pedido do Ministério Público Federal e manteve a desativação da base avançada do Projeto Tamar localizada na praia da Barreira do Inferno, em Parnamirim, na Grande Natal.




A base foi extinta pelo ICMBio, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, em portaria publicada em 25 de maio que também extinguiu as bases de de Arembepe, em Camaçari (BA), e Pirambu (SE). 




A ação civil pública proposta pelo MPF pedia a anulação do inciso II do art. 6º dessa portaria, que trata especificamente do fechamento da base no litoral potiguar. Mas a Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Chico Mendes sobre desativação. A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal. 

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