A Justiça Federal no Rio Grande do Norte negou o pedido do Ministério Público Federal e
manteve a desativação da base avançada do Projeto Tamar localizada na
praia da Barreira do Inferno, em Parnamirim, na Grande Natal.
A base foi extinta pelo ICMBio, que é vinculado ao Ministério do Meio
Ambiente, em portaria publicada em 25 de maio que também extinguiu as
bases de de Arembepe, em Camaçari (BA), e Pirambu (SE).
A ação civil pública proposta pelo MPF pedia a anulação do inciso II do
art. 6º dessa portaria, que trata especificamente do fechamento da base
no litoral potiguar. Mas a Justiça Federal manteve a decisão do
Instituto Chico Mendes sobre desativação. A decisão foi do Juiz Federal
Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal.
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