A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu na terça-feira (7) um
salvo conduto para que um paciente potiguar de 32 anos possa cultivar
cannabis sativa (nome científico da planta da maconha) e fazer uso da
substância com fins medicinais durante o tratamento de uma dor crônica
na região do ombro.
Há um ano, o homem, morador de Natal, faz o uso medicinal da cannabis
após um médico do Rio de Janeiro prescrever a substância para o
tratamento. A decisão judicial desta terça-feira (7) garante a ele que
as autoridades encarregadas, como polícias Federal, Civil e Militar,
"sejam impedidas de proceder à prisão em flagrante do paciente pelo
cultivo, uso, porte e produção artesanal da cannabis para fins
exclusivamente terapêuticos, bem como se abstenham de apreenderem os
vegetais da planta utilizados para produzir os medicamentos
necessários".
O paciente sofreu um acidente de moto em 2015 e fraturou o ombro e a
clavícula. Assim, precisou fazer uma cirurgia chamada osteossíntesse,
que inseriu uma placa de titânio e mais sete parafusos nas extremidades
dos ossos fraturados para possibilitar o retorno dos movimentos.
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