O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual e
o Tribunal de Contas do Estado deixaram de fora das medidas de
contenção de despesas durante a pandemia do novo coronavírus os salários
de desembargadores, promotores e conselheiros de contas,
respectivamente.
Desde que a doença teve os primeiros registros no Rio Grande do
Norte, em março passado, as três instituições adotaram planos de
contingenciamento de despesas, com cortes de diárias operacionais,
terceirização, entre outros custos, mas nada foi feito em detrimento ao
pagamento dos chamados “penduricalhos”, na forma de auxílios, abonos e
outros benefícios.
Em março, segundo dados do último relatório do Portal de
Transparência do TJRN, juízes e desembargadores receberam auxílios
(alimentação, transporte, saúde, entre outros) e vantagens eventuais
(abonos). Uma juíza de 3ª entrância, por exemplo, recebeu R$ 32 mil
apenas com os “penduricalhos”. O valor é quase o mesmo da remuneração do
cargo: R$ 33,8 mil.
Os desembargadores também passaram incólumes dos cortes em razão da
pandemia. Em março, um dos magistrados recebeu R$ 23 mil apenas com as
vantagens. A remuneração líquida recebida foi de R$ 50 mil.
Em relação à pandemia, o Tribunal de Justiça de Rio Grande do Norte
afirma que reformulou padrões de trabalho e de prestação de serviço ao
público, tais como redução de diárias operacionais, consumo de
combustíveis, energia elétrica, telefone, água e demais insumos e
materiais de expediente.
Do Blog: Era pra todos viverem com apenas R$ 600,00 durante a pandemia. Como seria?
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