21 de abril de 2020

MPRN PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE CIDADE POR RN QUE TERIA ATENDIDO PESSOAS MESMO ESTANDO COM CORUNAVÍRUS


O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu à Justiça o afastamento do prefeito do município de Encanto, Atevaldo Nazário da Silva, no Oeste potiguar. Isso porque o gestor teria descumprido o isolamento social mesmo sendo um paciente de coronavírus. A Justiça deu prazo de 24 horas para o município se manifestar sobre o caso. 




De acordo com o promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, de Pau dos Ferros, o descumprimento das medidas chegou ao conhecimento da 3ª Procuradoria através de denúncias feitas à ouvidoria do Ministério Público. De acordo com as informações iniciais, o prefeito atendeu diversas pessoas, mesmo tendo sido notificado como suspeito. O próprio Atevaldo confirmou que testou positivo no último dia 11, pelas redes sociais. 





Ainda de acordo com o MP, questionada sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Saúde de Encanto confirmou que o prefeito quebrou o isolamento, chegando a ter contato direto com 49 pessoas, que, por sua vez, estiveram com pelo menos outras 52, de acordo com dados levantados pela vigilância epidemiológica até o dia 14. A Secretaria de Saúde ainda informou que recomendou isolamento de 14 dias a todos os envolvidos. 

 


Nesta segunda-feira (20), o juiz Rivaldo Pereira Neto, deu prazo de 24 horas para o município se manifestar sobre o assunto. O prazo não se encerra nesta terça-feira (21), visto que é feriado nacional e não conta como dia útil. No despacho, o magistrado considerou que o atendimento ao pedido resultaria na ingerência judicial sobre a gestão de um município que teve o prefeito eleito democraticamente. "A prudência requer, pelo menos, a oitiva prévia dos demandados", afirmou.

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