O
Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu à Justiça o afastamento do
prefeito do município de Encanto, Atevaldo Nazário da Silva, no Oeste potiguar.
Isso porque o gestor teria descumprido o isolamento social mesmo sendo um
paciente de coronavírus. A Justiça deu prazo de 24 horas para o município se
manifestar sobre o caso.
De acordo
com o promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, de Pau dos Ferros, o
descumprimento das medidas chegou ao conhecimento da 3ª Procuradoria através de
denúncias feitas à ouvidoria do Ministério Público. De acordo com as
informações iniciais, o prefeito atendeu diversas pessoas, mesmo tendo sido
notificado como suspeito. O próprio Atevaldo confirmou que testou positivo no
último dia 11, pelas redes sociais.
Ainda de
acordo com o MP, questionada sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Saúde
de Encanto confirmou que o prefeito quebrou o isolamento, chegando a ter
contato direto com 49 pessoas, que, por sua vez, estiveram com pelo menos
outras 52, de acordo com dados levantados pela vigilância epidemiológica até o
dia 14. A Secretaria de Saúde ainda informou que recomendou isolamento de 14
dias a todos os envolvidos.
Nesta
segunda-feira (20), o juiz Rivaldo Pereira Neto, deu prazo de 24 horas para o
município se manifestar sobre o assunto. O prazo não se encerra nesta
terça-feira (21), visto que é feriado nacional e não conta como dia útil. No
despacho, o magistrado considerou que o atendimento ao pedido resultaria na
ingerência judicial sobre a gestão de um município que teve o prefeito eleito
democraticamente. "A prudência requer, pelo menos, a oitiva prévia dos
demandados", afirmou.
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