O desembargador Paulo Cordeiro, do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, em Recife, derrubou uma decisão liminar da
Justiça Federal que determinava
que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implantasse uma
barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais
no Aeroporto de Nata. O objetivo era tentar reduzir a contaminação do novo
coronavírus - o Covid-19 no Rio Grande do Norte.
O magistrado acatou um recurso da União no final da
tarde desta terça-feira (24). Com isso, foi cancelada a barreira sanitária que
começaria a partir desta quarta-feira (25), em um voo de Guarulhos, com uma
ação conjunta entre a Anvisa, Suvisa e a Vigilância Sanitária do município de
São Gonçalo do Amarante (Visa). O agravo de instrumento encerrou a reunião que
planejava os preparativos para a ação.
“Após
fecharmos toda programação da operação fomos surpreendidos pelo agravo de
instrumento derrubando a decisão judicial que havia determinado a ação em
conjunto. Diante disso, fomos impedidos de executar a ação, apesar de estarmos
com tudo pronto. Vamos agora aguardar outras deliberações judiciais”, explicou
a subcoordenadora de Vigilância Sanitária do Estado, Leila Maria Ramos Mattos.
Do Blog: Aonde deveria ter vigilância e precaução,
a justiça fica “brigando”, e o povo é quem fica com a responsabilidade de
resolver o problema. Êita Brasil!
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