O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se testemunhas de Jeová
têm direito a se recusar a receber transfusão de sangue na rede pública de
saúde.
Nesta segunda-feira (14), a maioria dos ministros
reconheceu "repercussão geral" no tema, ou seja, entendeu que quando
a questão for decidida, o entendimento valerá para todos os processos que
correm na Justiça.
A repercussão geral foi analisada no plenário virtual do
tribunal, mas ainda não há previsão de data para julgamento.
O Supremo julgará o recurso de uma mulher que, em razão de
doença cardíaca, foi encaminhada para a Santa Casa de Misericórdia em Maceió
(AL) para realizar cirurgia de substituição de válvula aórtica. A paciente
decidiu que não queria fazer transfusão de sangue se necessário.
Ela assinou termo de consentimento sobre o risco. Porém,
depois, o hospital quis que ela assinasse autorização prévia para eventual
transfusão sanguínea se necessário, mas ela se recusou. Com isso, o
procedimento foi cancelado.
A Justiça de Maceió considerou que ela não poderia optar
pela cirurgia sem a transfusão ou haveria riscos.
O ministro Gilmar Mendes é o relator
do caso e destacou ser preciso discutir como equilibrar a vontade da pessoa por
motivos religiosos com os limites médicos possíveis.
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