2 de outubro de 2019

STF DECIDE A FAVOR DE TESE QUE PODE ANULAR CONDENAÇÕES DA LAVA JATO



Com placar de 7 a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou tese que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato, incluindo uma contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).








O último ministro a votar foi o presidente do tribunal que, conforme já tinha adiantado na semana passada, se colocou a favor do entendimento de que réus incriminados por delatores devem ter a última palavra no processo (como fizeram outros seis ministros na semana passada).




Para limitar os efeitos da decisão em outros processos, Toffoli propôs que deva ser analisado nos processos em que já houve condenação se de fato a ordem das alegações finais prejudicou o réu. Além disso, o ministro propôs que o réu deve ter contestado esse ponto desde o julgamento em primeira instância.




Se essa posição conquistar maioria no Supremo, será preciso aguardar que a Justiça analise o recurso da defesa de Lula para saber se o petista será beneficiado no caso do processo do sítio em Atibaia.

0 comentários:

Postar um comentário