Um médico foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos
morais, além de uma cirurgia de parto cesariano e o enxoval de um bebê
que nasceu no interior do Rio Grande do Norte. Tudo isso porque a mãe da
criança pensou que havia passado por uma cirurgia contraceptiva, mas
ficou grávida apenas cinco meses após o atendimento. Apenas a cirurgia
cesariana custou quase R$ 5,5 mil.
O anestesista que atendeu a paciente e o Hospital Maternidade Nossa
Senhora Aparecida (Hospital Municipal de Passa e Fica) também foram
processados, mas não foram condenados. As informações foram divulgadas
pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta
segunda-feira (21).
A autora narrou na ação judicial que, após o nascimento de seus três
filhos, buscou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar
um procedimento cirúrgico contraceptivo e evitar engravidar novamente.
Ela explicou que, após a consulta com o médico, o profissional
recomendou a realização de laqueadura e perineoplastia, marcando os
procedimentos para o dia 5 de abril de 2006. A paciente ainda informou que, apesar de ter realizado os procedimentos, ficou grávida apenas cinco meses após a cirurgia.
Após analisar as provas e os argumentos das partes, a Justiça estadual
acolheu a alegação de ilegitimidade do Hospital Maternidade Nossa
Senhora Aparecida, por entender que a instituição é um órgão do
município, sem autonomia administrativa, orçamentária e financeira. O
anestesista também ficou isento de culpa.
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