O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,
Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair
Bolsonaro entregará pessoalmente ao Congresso a proposta de reforma da
Previdência Social.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), o
presidente também avalia se fará um pronunciamento à nação para dar
explicações iniciais sobre a proposta do governo. A expectativa é de que
a proposta seja assinada e entregue ao Congresso na próxima quarta
(20).
"Vai, ele vai levar [a proposta ao Congresso. [...] Ele vai entregar",
disse ao ser questionado por jornalistas depois de uma reunião com o
ministro da Economia, Paulo Guedes.
Até o momento, o governo confirmou que a proposta vai prever idade
mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para
mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.
O texto de reforma da Previdência será uma proposta de emenda à
Constituição (PEC) e começará a tramitar pela Câmara dos Deputados.
Chegando ao Congresso, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), decidir o caminho que o texto vai seguir: se terá tramitação
própria, independente, ou se vai ser processada em conjunto com a
proposta de reforma que já tinha sido enviada pelo governo do presidente
Michel Temer em 2016.
Em entrevistas recentes, Maia sinalizou que não deve apensar (juntar)
as duas propostas. Portanto, a expectativa é de que a tramitação da PEC
se dará de forma independente.
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