18 de fevereiro de 2019

BOLSONARO LEVARÁ PESSOALMENTE AO CONGRESSO PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro entregará pessoalmente ao Congresso a proposta de reforma da Previdência Social. 




De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), o presidente também avalia se fará um pronunciamento à nação para dar explicações iniciais sobre a proposta do governo. A expectativa é de que a proposta seja assinada e entregue ao Congresso na próxima quarta (20). 





"Vai, ele vai levar [a proposta ao Congresso. [...] Ele vai entregar", disse ao ser questionado por jornalistas depois de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. 





Até o momento, o governo confirmou que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos. 




O texto de reforma da Previdência será uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e começará a tramitar pela Câmara dos Deputados. 






Chegando ao Congresso, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir o caminho que o texto vai seguir: se terá tramitação própria, independente, ou se vai ser processada em conjunto com a proposta de reforma que já tinha sido enviada pelo governo do presidente Michel Temer em 2016. 





Em entrevistas recentes, Maia sinalizou que não deve apensar (juntar) as duas propostas. Portanto, a expectativa é de que a tramitação da PEC se dará de forma independente.

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