O Ministério Público abriu um inquérito para apurar se o deputado
Ricardo Motta (PSB) cometeu ato de improbidade administrativa quando
ocupava a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A
suspeita é de que o parlamentar concedeu dezenas de gratificações a
“pessoas estranhas” ao quadro de funcionários da Casa, entre 2013 e
2015.
A defesa do deputado estadual Ricardo Motta diz que só se pronunciará
após ser notificada e antecipadamente. Em nota, a defesa afirmou ainda
que todos os atos realizados durante a gestão do parlamentar à frente da
Assembleia Legislativa ocorreram dentro da legalidade.
De acordo com o MP, Motta, na condição de presidente, concedeu as
gratificações a pessoas que não eram servidores efetivos da Assembleia
Legislativa. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do
Estado.
Na publicação, o promotor Márcio Cardoso Santos diz que essas
concessões de gratificações, se forem confirmadas, “caracteriza ofensa
aos princípios da moralidade, legalidade e eficiência”.
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