29 de setembro de 2018

LEI SANCIONADA POR ROBINSON GARANTE LIDERANÇA DO RN NA PRODUÇÃO DE CAMARÃO

O Rio Grande do Norte voltou no ano passado a ser uma liderança na produção nacional de camarão. Os municípios potiguares têm aumentado o cultivo de camarão. O RN teve um crescimento de 5,31% em relação a 2016, chegando a produzir 15.434 toneladas do crustáceo – o que corresponde a 37,68% da produção no Brasil. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).





A evolução ocorreu principalmente depois que o Estado conseguiu regulamentar a atividade com a Lei 9978/2015, denominada Lei Cortez Pereira. O valor arrecadado também cresceu 21,39% em 2017, gerando uma receita de R$ 328.658.000,00. Com relação às larvas de camarão, o Estado também foi líder nacional, com a produção de 6.265.000 milheiros, o que representa 57,53% da produção no País.






Os principais municípios produtores são Canguaretama, Senador Georgino Avelino, Mossoró, Nísia Floresta, Arez, Guamaré e Pendências.





Esse avanço ocorreu por causa da Lei Governador Cortez Pereira (Nº 9978), sancionada em setembro de 2015 pelo governador Robinson Faria, que promove a exploração sustentável dos recursos naturais do RN pela carcinicultura, importante fonte de alimentação, emprego, renda e divisas, garantindo-se a otimização dos benefícios econômicos decorrentes, em harmonia com a conservação do meio ambiente e da biodiversidade adjacentes.





De acordo com o presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores de Camarão (ANCC), Origenes Monte, a categoria vinha lutando pela regulamentação da carcinicultura desde às três gestões passadas. “Somos gratos a Robinson Faria pela sanção, pois permitiu segurança jurídica ao setor. Mesmo sendo líder nacional, o Rio Grande do Norte vai crescer ainda mais. Os efeitos estão acontecendo de forma gradativa”, comemorou.





A legislação também garante o ordenamento, o fomento e a regulamentação da atividade, assim como o uso ecologicamente sustentável dos ecossistemas da Zona Costeira, dos Estuários e dos Reservatórios e Águas Oligohalinas, Superficiais e Subterrâneas.





Após a sanção, houve avanço no desenvolvimento socioeconômico do Estado, incluído o tecnológico e a valorização profissional dos técnicos e trabalhadores envolvidos com a atividade de carcinicultura. Na atual gestão, o apoio à pesquisa de inovações que visem à melhoria da sua interação ecológica e eficiência técnico-econômica, incluindo a apresentação diferenciada e a agregação de valor aos seus produtos está assegurada.

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