21 de setembro de 2018

JOÃO MAIA, IRMÃO DE ZENAIDE MAIA, VIRA RÉU POR CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO

O juiz Mário Jambo, 2ª Vara Federal, decidiu pelo recebimento da ação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, associação criminosa e crime contra licitações, após denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réu o ex-deputado João Maia (PR), que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e que é irmão da candidata ao Senado Zenaide Maia (PHS). O processo está concluso para decisão desde o dia 13 de setembro.






Com o recebimento da denúncia, o irmão de Zenaide Maia vira réu no inquérito relacionado com a Operação Via Trajana, deflagrada em julho passado pelo MPF, que apura um esquema de corrupção dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. O mecanismo envolvia o recebimento de propinas de empresas do setor de construção civil e ex-integrantes da superintendência do órgão.






Além de João Maia, também são réus Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; Robson Maia Lins (sobrinho do deputado); Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.






Segundo a denúncia, o esquema perdurou entre 2009 e 2010. O inquérito aponta que João Maia era “o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no DNIT”. De acordo com o MPF, havia um acordo entre os integrantes da autarquia e construtoras em licitações públicas, com o pagamento de propina, que resultava em 4% do valor total de cada obra.







Ainda segundo o MPF, o valor da propina era repartido entre João Maia, Gledson Maia (ex-chefe de engenharia da autarquia) e Fernando Rocha (ex-superintendente do DNIT). Do valor total, 70% era destinado ao parlamentar e os 30% restantes seguiam para os demais envolvidos.






A operação Via Trajana é uma consequência da Via Ápia, deflagrada em 2015. Esta última identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução na obra de duplicação da rodovia federal BR-101. Em 21 de agosto deste ano, o juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, condenou Gledson Maia e o empresário Arlindo Cavalcanti Filho.






À época, o sobrinho de João Maia recebeu pena de 13 anos de prisão, mas, como firmou acordo de delação premiada, a condenação caiu para 4 anos. Já Arlindo Cavalcanti Filho recebeu pena de seis ano e cinco meses.

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