O juiz Mário Jambo, 2ª Vara Federal, decidiu pelo recebimento da ação
de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, associação
criminosa e crime contra licitações, após denúncia feita pelo Ministério
Público Federal (MPF), tornando réu o ex-deputado João Maia (PR), que
disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e que é irmão da candidata ao
Senado Zenaide Maia (PHS). O processo está concluso para decisão desde o
dia 13 de setembro.
Com o recebimento da denúncia, o irmão de
Zenaide Maia vira réu no inquérito relacionado com a Operação Via
Trajana, deflagrada em julho passado pelo MPF, que apura um esquema de
corrupção dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. O mecanismo envolvia o
recebimento de propinas de empresas do setor de construção civil e
ex-integrantes da superintendência do órgão.
Além de João Maia,
também são réus Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a
ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e
Fernando Giuberti Nogueira; Robson Maia Lins (sobrinho do deputado);
Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo
Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que
ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet
Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves
Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
Segundo a denúncia,
o esquema perdurou entre 2009 e 2010. O inquérito aponta que João Maia
era “o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no
DNIT”. De acordo com o MPF, havia um acordo entre os integrantes da
autarquia e construtoras em licitações públicas, com o pagamento de
propina, que resultava em 4% do valor total de cada obra.
Ainda
segundo o MPF, o valor da propina era repartido entre João Maia, Gledson
Maia (ex-chefe de engenharia da autarquia) e Fernando Rocha
(ex-superintendente do DNIT). Do valor total, 70% era destinado ao
parlamentar e os 30% restantes seguiam para os demais envolvidos.
A
operação Via Trajana é uma consequência da Via Ápia, deflagrada em
2015. Esta última identificou uma série de ilegalidades relacionadas à
execução na obra de duplicação da rodovia federal BR-101. Em 21 de
agosto deste ano, o juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, condenou
Gledson Maia e o empresário Arlindo Cavalcanti Filho.
À época, o
sobrinho de João Maia recebeu pena de 13 anos de prisão, mas, como
firmou acordo de delação premiada, a condenação caiu para 4 anos. Já
Arlindo Cavalcanti Filho recebeu pena de seis ano e cinco meses.
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