O Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, esteve na manhã desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa e na Governadoria para entregar, respectivamente, ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, Deputados Estaduais, ao Governador Robinson Faria e alguns secretários de Estado, o Relatório de Gestão 2016 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
O PGJ acompanhado do Procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e do Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, esteve na Assembleia Legislativa, onde entregou exemplares impressos do Relatório de Gestão 2016.
Rinaldo Reis foi recebido pelo Presidente da AL, Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, além dos Deputados George Soares e Tomba Farias, que integram a Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, e o Procurador-Geral da ALRN, Sérgio Freire.
“Trazemos aqui o nosso Relatório como todo ano fazemos, com enorme satisfação, pois estamos encerrando uma gestão de quatro anos, estruturando a casa para funcionar sem desperdício e de forma profissional. Esse documento espelha bem esse período”, disse Rinaldo Reis.
Ele também fez um agradecimento à Assembleia pela atenção dispensada aos assuntos ministeriais, com a aprovação de vários projetos nos últimos anos, o que contribuiu para o MPRN ser reconhecido nacionalmente, com várias ações premiadas no Prêmio Nacional do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público.
Na Governadoria, o Procurador-Geral de Justiça entregou o Relatório de Gestão ao Governador Robinson Faria, ao Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie, ao Secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e ao Controlador Geral, Alexandre Varela.
Ele falou sobre alguns dados do relatório, como o aumento no atendimento ao público e o ajuizamento de ações civis públicas que foi duplicado em relação ao ano anterior, bem como comentou os esforços da instituição em se adaptar à crise e reduzir os índices de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com os gastos de pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao Governador e secretários, o Procurador-Geral de Justiça também entregou em primeira mão a publicação “Mensagens que contam uma história”, uma coletânea das mensagens semanais com as quais comunicava aos membros e servidores do MPRN as principais realizações nos últimos quatro anos.
O Relatório de Gestão 2016 do MPRN possui 208 páginas e dispõe sobre as diretrizes institucionais, gestão institucional, áreas de atuação, gestão administrativa e serviços auxiliares.
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