O governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública na rede de Saúde estadual, no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde, devido à crise econômica. O decreto, assinado pelo governador Robinson Faria, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira, 05, é válido por 180 dias e entrou em vigência na data da publicação.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN havia feito o pedido para que o Governo do Estado decretasse o estado de calamidade, durante a audiência na Justiça Federal no dia 13 de dezembro de 2016, entendendo que através do decreto o Estado poderá contratar, em caráter emergencial, qualquer serviço e ou bem disponível, público ou privado, para reestabelecer a normalidade nos atendimentos na Saúde.
“A decretação de calamidade pública na saúde do nosso Estado vem ao encontro dos anseios do plenário do CREMERN, testemunha das dificuldades enfrentadas pelos médicos no exercício profissional. Solicitamos a decretação em duas ocasiões, porque vivenciamos uma calamidade real e acreditamos que o decreto será útil para esse momento. Esperamos que em breve as graves distorções sejam corrigidas e que a população seja melhor assistida. Para isso parabenizamos o Governo pela iniciativa e colocamo-nos a disposição para contribuir neste momento delicado e que exige união de esforços”, declarou o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas.
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