O Ministério Público Federal emitiu parecer pela manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves e do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O parecer do MPF 5ª Região, com sede no Recife, foi emitido nesta sexta-feira (16) e é referente a pedido de habeas corpus para os dois investigados.
As prisões de Henrique e Eduardo Cunha foram decretadas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do próprio MPF, como parte da Operação Manus. Para o Ministério Público Federal há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal. Já Eduardo Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. A Operação Manus é um desdobramento da Lava Jato.
Henrique e Cunha são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal.
Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.
Para o Ministério Público Federal, "a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas".
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