2 de maio de 2017

ANAC VOTA REGRA SOBRE DRONES E PODE EXIGIR HABILITAÇÃO PARA MODELOS DE GRANDE PORTE

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prepara a regulamentação do uso de aeronaves remotamente pilotadas, conhecidos como drones.
 
 
 
 
A regulamentação está na pauta da reunião da diretoria da agência desta terça-feira (2). O voto do diretor Ricardo Fenelon chegou a ser lido na reunião do dia 4 de abril, mas um pedido de vista adiou a decisão.
 
 
 
 
 
A regulamentação é muito esperada por fabricantes e usuários e deve alavancar o uso desses aparelhos em áreas como agricultura, segurança e mineração. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, começou a testar drones como auxiliares da fiscalização das estradas.
 
 
 
 
Uma das medidas previstas na regulamentação é a exigência de habilitação para quem for controlar aeronaves com mais de 25 quilos. A licença e habilitação do piloto também deve ser exigida quando drones com menos de 25 quilos forem voar acima de 400 pés – cerca de 121 metros.
 
 
 
A proposta apresentada divide as aeronaves em três categorias:
 
 
 
  • veículos com mais de 150 kg;
  • veículos entre 25 e 150 kg;
  • drones com peso abaixo de 25 kg.
 
 
 
Para as aeronaves com mais de 250 gramas e até 25 quilos, deve ser exigido um cadastrado no site da agência. Os drones com peso inferior a 250 gramas não devem ter qualquer exigência de cadastro.
 
 
 
A expectativa é que a norma permita uma grande expansão do mercado de aeronaves remotamente pilotadas em uso como pulverização de lavoura, segurança privada e pública e até mesmo serviço de entrega.

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