O juiz Airton Pinheiro destaca ser a favor de que o Tribunal de Justiça ajude financeiramente o governo estadual, durante a crise econômica sem precedentes pela qual passa o Rio Grande do Norte. Em seu perfil no Facebook, neste sábado (3) o magistrado com atuação na área da Fazenda Pública, enfatiza: “Eu sou a favor de que o TJRN preste socorro ao Executivo!”.
Ele acredita que uma parte robusta da poupança do Tribunal é fruto dos restos anuais dos recursos orçamentários repassados, que não foram aplicados no exercício respectivo e, “segundo me consta, deveriam ser devolvidos, ano a ano, aos cofres do Estado, e não formar uma ‘poupança` no Judiciário”, posiciona-se o juiz.
A opinião do juiz ocorre em momento no qual a Presidência do TJRN sinaliza apoio para ajudar o Executivo a resolver problemas financeiros na área da saúde, a exemplo do que já fez quanto à Segurança Pública, liberando R$ 20 milhões para que o governo construa uma penitenciária para 600 presos.
Cirurgias, procedimentos médicos de média e alta complexidade estão parados por falta de pagamento. Hospitais públicos fecham alas de atendimento, entre várias outras dificuldades existentes. A posição do magistrado contrapõe-se a da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) que é, publicamente, contra a disposição do Judiciário em auxiliar o Executivo, em um grave momento das finanças estaduais. Dirigentes de entidades médicas procuraram à Presidência do TJRN e pediram apoio para encontrar uma solução para o problema, já que milhares de cirurgias deixaram de ser realizadas, por falta de pagamento, desde fevereiro.
“Quem faz parte do problema, deve fazer parte da solução!” – salienta Airton Pinheiro
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