5 de março de 2015

CASO DE POLICIAL CIVIL ACUSADO DE MATAR ADOLESCENTE NO ALECRIM VOLTA A JULGAMENTO

tiroO caso do agente da Polícia Civil, Marcelo Henrique Gomes de Araújo, acusado de matar um adolescente de 16 anos no bairro do Alecrim, em Natal, no ano de 2010, voltou a ser julgado, nesta terça-feira (3), pela Câmara Criminal do TJRN. A defesa do réu pedia em recurso, dentre outros pontos, a desconsideração de uma possível perda da função pública. A tese defensiva foi acolhida em parte, mas a decisão definitiva só acontecerá em futura sessão do órgão julgador, já que a desembargadora Zeneide Bezerra pediu vistas do processo.

O acolhimento parcial se deu em parte, por meio do entendimento do relator, desembargador Glauber Rêgo, o qual acolheu em seu voto uma redução na pena, fixada em pouco mais de sete anos, mantendo, contudo, a possível perda do cargo público.

Na sentença inicial, o agente da Polícia Civil foi julgado por crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, do Código Penal, mas a tese defensiva foi acolhida e o delito foi desqualificado para homicídio simples, com a condenação inicial definida para o regime semiaberto.

No entanto, conforme Apelação Criminal movida pela defesa, o disparo atingiu a vítima nas nádegas, mas a bala rompeu a artéria femural e consequentemente levou o adolescente a óbito. “Ele também não estava de serviço, mas era um ponto de drogas. Esperamos que isso seja levado em consideração”, ressalta o advogado Flaviano da Gama.

O jovem Jeberson Oliveira da Silva, de 16 anos, foi morto no dia 2 de abril de 2010, na Travessa Alfredo Lira, no Alecrim. Na época do crime, a família da vítima acusou o policial de ter matado o adolescente pelas costas sem nenhuma motivação. “Ele tem 28 anos de experiência policial e nenhum antecedente que pese contra ele”, rebate a defesa.

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