Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou mudanças na contratação de médicos em São José do Seridó. O que não ficou claro foi o motivo que levou o Procurador Bruno Lamenha a tomar tal medida. Através de denúncia anônima esse blog teve acesso às informações.
O Procurador da República observou que os profissionais médicos vinham sendo contratados via pregão presencial, apesar de não existir autorização legal. A partir dessa modalidade de licitação, a Prefeitura contratou dois médicos para prestarem o serviço de “consultas de clínico geral” e “plantão médico de 24h”. E os mesmos serviços foram contratados também a uma empresa, desta vez por dispensa de licitação.
O absurdo que não foi divulgado são os valores que seriam pagos aos médicos. O médico de ‘consulta de clínico geral’ e de ‘plantão médico de 24h’ receberiam, respectivamente, R$ 226.200,00 por 174 plantões nos fins de semana e R$ 460.900,00 por 419 plantões de segunda a sexta. Este último iria embolsar o equivalente a meio milhão de reais para trabalhar de segunda a sexta, sendo que o médico em questão já acumula cargos em outros municípios, o que leva a crer que o mesmo não cumpriria essa jornada.
Além desses valores a Prefeitura ainda contratou uma empresa pelo valor de R$ 108.000,00 para plantões em feriados municipais, estaduais e nacionais.
O que se percebe é que a Prefeitura de São José do Seridó em um período de um ano pagaria aproximadamente 1 milhão de reais para apenas 03 (três) profissionais médicos.
Diante destas licitações bastante suspeitas, o procurador da República Bruno Lamenha, rapidamente expediu a recomendação para realização de concurso público buscando que a população não fique sem atendimento médico. Contudo, o procedimento de investigação continua em andamento para apurar as supostas irregularidades, que se forem comprovadas, poderá levar o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, responder por improbidade administrativa.
As informações sobre a recomendação pode ser comprovada no site: http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-recomenda-mudancas-na-contratacao-de-medicos-em-sao-jose-do-serido
E os processos licitatórios foram publicados no Diário Oficial dos municípios, no site da FEMURN, nos dias 30 de maio de 2014 e 03 de junho de 2014. http://www.femurn.org.br/
paulinho queria muito entender por que todas as prefeituras efetuam o pagamentos os seus fucionarios ate o dia 30 e a de jardim do serido não compri com suas responsabilidades sou fucionario ha 20 anos em todos esses anos so recibi atrasados nessa gestao todos sabem que quando chega o final do mes a precariedade em toda casa e grande.e por issso que o povo estao acordando por que se existe uma coisa ruim e se receber atrasado.tem um zueira que esse mes so vão pagar dia 10 agora pergunto por que?onde nessas outra cidades ja foram pagos sera que jardim não e mas brasil ? não e mas do RN? pois falam tanto da Rosa mais ela pagou hoje.kd o de Jardim sera que aqui são o cravo da rosa?ha se pelo menos fossem o espinho kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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ResponderExcluirSão José do Seridó
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ FALA AO SITE SOBRE DENÚNCIAS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PREGÃO DE PLANTÕES MÉDICOS E CONSULTAS EM CLÍNICA GERAL…
Publicado por São José Seridó
medicina
Diante de tantas matérias vinculadas na mídia sobre supostas irregularidades sobre a contratação de plantões médicos e consultas, a Secretária Municipal de Saúde, Débora Costa, envia nota para esclarecer as possíveis dúvida:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Pregão em questão foi publicado no mês de maio de 2014 e o objeto era plantões médicos em dias de semana, fins de semana, feriados municipais e nacionais, como também consultas com Clinico Geral para assim suprir a necessidade das urgências do município e auxiliar os PSFS. A modalidade escolhida foi o Registro de Preço que tem validade de um ano podendo ser feito um contrato após isso até o final do exercício, então o Pregão poderia ser utilizado de maio de 2014 até dezembro de 2015. Vale salientar que na modalidade de Registro de Preços o objeto só é contratado caso haja a necessidade, não havendo nenhuma obrigação por parte do contratante e o pagamento só é efetuado após o serviço realizado.
Como é de conhecimento de todos a falta de profissionais médicos no mercado, isso fez com que apenas dois médicos aparecessem no Pregão e mesmo assim só cotaram os dias da semana disponíveis (Segunda e Sexta) e os fins de semana, os feriados e as consultas não foram cotados pelos participantes. Republicamos duas vezes e diante da ausência de participantes fizemos uma dispensa que está fundamentada no art.24, inciso V, da Lei que rege as licitações.
Os valores do Pregão e da dispensa eram valores normais e que estavam condizentes aos praticado por outros municípios da região: Plantão Fim de semana e feriados R$1.300,00, e dias da semana R$1.000,00, consultas em Clinica Geral a R$20,00.
Como as regras de licitações não são de conhecimento e entendimento de todos, alguém se valendo do direito da denúncia anônima, a fez ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual alegando supostas irregularidades no Pregão e dispensa realizadas pelo município, assim o Ministério Público Federal nos comunicou da denúncia e nos solicitou explicações. Como não tínhamos nada a esconder, nem a temer, solicitamos uma audiência com Dr. Bruno para podermos esclarecer os fatos. Audiência realizada, a qual comunicamos no momento que não havia ainda nenhuma ordem de compra ou pagamento realizado daquele pregão, recebemos algumas recomendações que logo foram cumpridas e acatadas. Dr. Bruno entendeu que seria impossível apenas dois médicos cumprirem com os plantões e que a forma mais adequada para a contratação seria através de um Processo Seletivo ou Concurso Público.
Hoje o Pregão já encontra-se cancelado e já encontra-se em vigor uma nova forma para podermos atender a demanda da população no que se refere a plantões médicos. Como também será lançado em breve um Processo Seletivo e logo após concurso público para Médicos Clínicos Gerais e demais profissionais.
O importante é que não há provas de desvios de recursos, ou qualquer outra coisa que possa manchar ou denegrir a imagem da gestão, como alguns querem fazer a população acreditar, e como sempre estamos prontos para esclarecer qualquer dúvida que venha a surgir em relação a esse ou qualquer assunto que envolva nossa Gestão .
Obrigada pelo espaço!!
Débora Costa
Secretária Municipal de Saúde
Nesta semana,juntamente com trabalhadores de todo o país que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretária Débora Costa participa da 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). O encontro acontece em Brasília até a próxima sexta, 31 de outubro, e é um dos maiores eventos realizados pelo Ministério da Saúde