Um ano depois de visitar a delegacia especializada no atendimento à mulher, no bairro da Ribeira, a deputada estadual e presidente da comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa, Márcia Maia, voltou ao local para uma nova visita. Ao contrário dos avanços que espera encontrar, a parlamentar do PSB viu o descaso com a rede de combate à violência contra a mulher aumentar.
A delegada paranaense, Karen Lopes, conta atualmente, com dois escrivães, oito agentes, um auxiliar administrativo e dois estagiários. O número de servidores, na verdade, é maior, mas com licenças médicas, aposentadorias e afastamentos justificados, a equipe disponível acaba insuficiente. Para se ter uma ideia, um inquérito deveria levar no máximo 30 dias para ser concluído, mas devido à falta de pessoal e estrutura, chega a tomar quase dois meses para ser finalizado.
Não bastasse a falta de pessoal, a delegacia ainda sofre com a ação do mofo, cupins, infiltrações e outros problemas estruturais por falta de manutenção no prédio. Para o trabalho diário, falta armamento, viaturas e até mesmo computadores. O único, hoje disponível, é fruto de uma doação feita no ano passado pela própria parlamentar.
No ano de 2012, a DEAM Zona Sul bateu recorde em número de inquéritos encaminhados à Justiça desde o ano em que foi instalada: 2006. Apesar da boa notícia, com os inquéritos chegando à Justiça para serem julgados, a delegada Lopes alerta para a sobrecarga da demanda em relação à unidade que atende não apenas casos da região Sul, mas também das zonas Leste e Oeste da capital. “Pela falta de estrutura e pela sobrecarga de trabalho. Há dias em que eu, por exemplo, trabalho 15 horas e ainda assim não é suficiente”,lamenta.
No cargo desde julho do ano passado, ela revela que a delegacia que chegou a ter três delegados possui hoje apenas uma. “Assumi ano passado, tive um adjunto por um mês e de lá para cá estou só. A demanda é muito alta e precisamos de uma equipe maior e de outros delegados para podermos dar assistência eficiente. A situação está insustentável. Não há como dar conta. Por tudo isso, os policiais que trabalham conosco têm as vidas colocadas em risco”, afirmou.
A delegada encaminhou ao Governo do Estado, um relatório sobre a atual situação da delegacia e alternativas para dar celeridade às atividades da DEAM Zona Sul. Para Márcia, a visita foi fundamental para identificar a falta de prioridade quanto à rede de proteção à mulher que deve ser oferecida pelo estado.
Márcia prometeu cobrar do Governo do Estado a implementação do novo Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres e a renovação do pacto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. No ano passado, a parlamentar promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar da situação das DEAMs e solicitou a disponibilização, nas delegacias, de equipe multidisciplinar para atender quem procura as delegacias da mulher em Natal e Parnamirim.
A parlamentar já estuda, junto à equipe técnica do seu gabinete, alternativas através de requerimentos e projetos de lei para minimizar o impacto do descaso com a rede de proteção à mulher, que em outros estados, tem funcionado e salvo vidas. “Como parlamentar, socióloga e mulher, é algo que não posso deixar de lado. Precisamos garantir que a violência covarde que aflige milhares pelo país e destrói famílias inteiras tenha fim”, concluiu.
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