O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar nesta segunda-feira o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele foi hospitalizado e não compareceu às duas últimas sessões, o que resultou no cancelamento da pauta prevista.
O julgamento foi suspenso na última segunda-feira, quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.
Parte dos ministros defendia a cassação automática dos parlamentares, enquanto a outra parte defendia que a Câmara tem a prerrogativa de decidir sobre a perda dos mandatos. Celso de Mello chegou a indicar que opinaria pela cassação automática, acompanhando o voto do relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, mas não chegou a proferir seu voto.
Além da questão dos mandatos, o STF precisa avaliar o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que solicitou a prisão imediata dos condenados. Outro assunto a ser debatido é a possibilidade de cobrar dos réus o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos, sugerido pelo ministro Celso de Mello.
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