DECIDIDO! PSD É NOVO PARTIDO E PODE DISPUTAR AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

PSD (Partido Social Democrata) — nascido de uma dissidência do DEM, em São Paulo — teve o seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e vai poder lançar candidatos próprios às eleições municipais do próximo ano. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, por 6 votos a 1. Não houve maiores debates — ao contrário do que ocorreu na sessão da última quinta-feira. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu quanto à validade das mais de 500 mil assinaturas (apoiamentos) colhidas, número portanto superior ao exigido pela Lei dos Partidos Políticos. Além disso foi aceito como comprovado o registro de diretórios estaduais em 16 tribunais regionais, sete a mais do que o mínimo de nove necessário.

A discussão esperada em torno da aceitação dos apoiamentos comprovados pelos cartórios eleitorais, e não apenas dos referendados pelos respectivos tribunais regionais, não ocorreu. Prevaleceu o ponto de vista da relatora, ministra Nancy Andrighi, e do presidente do tribunal, Ricardo Lewandoski — que eles já tinham defendido no início do julgamento, na semana passada — de que as certidões emitidas pelos cartórios têm fé pública e, além disso, são reconhecidos pela Lei dos Partidos Políticos (artigo 9º, inciso 3) como válidas para fins de registro. A Resolução 23282 do TSE, posterior à Lei 9.906/95, previa que tais certidões teriam de ser analisadas e aprovadas pelos TREs.

O PSD foi lançado recentemente no RN pelo seu idealizador, o prefeito de São Paulo Gilberto Cassab, quando na oportunidade o blog “Paulinho Barra Pesada” esteve presente e com exclusividade entrevistou o mesmo, que disse confiar na aprovação da criação do partido, o que agora é confirmado.