SUPLENTE DE VEREADOR QUE OBTEVE APENAS 9 VOTOS PODERÁ ASSUMIR VAGA NA CÂMARA DE OURO BRANCO

O suplente de vereador Roberto de Silvestre (PHS), (foto) que obteve apenas 9 votos nas eleições municipais em Ouro Branco/RN, poderá assumir temporariamente a vaga que será aberta pela vereadora Cinthia Lidiane (PHS), eleita vereadora no pleito 2008. A vereadora Cinthia Lidiane deverá tirar licença de até seis meses do mandato, pelo motivo de sua gravidez.

O dono natural da vaga seria o Médico, Francisco Lucena de Araújo Filho, Dr. Araújo (PSB), que obteve 143 votos, ficando com a primeira suplência da coligação Acorda Ouro Branco, mas em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. Diante desta situação, vários suplentes estão entrando no STF pedindo que a mesma decisão seja tomada no caso.

Trazendo esta realidade para Ouro Branco, ainda não se sabe quem será o suplente que assumirá o cargo de vereador. Mas tudo indica que o Presidente da Câmara deverá convocar o suplente da coligação, no caso, Dr. Araújo, haja vista o motivo da vacância atingir um curto período.

O vereador Roberto de Silvestre que obteve apenas 9 votos na eleição de 2008, acredita que seu sonho poderá se realizar. O direito dár-se pelo entendimento do MS 29988, em que a Suprema Corte reafirmou que o mandato eletivo pertence ao partido político (e não à coligação pela qual se elegeu) e que, portanto, em caso de vacância, o partido tem o direito de manter a representação obtida nas eleições.

Fonte: com informações de o Priorado