7 de fevereiro de 2011

SÓ VAI SE FOR ASSIM! PROMOTORA DA COMARCA DE JARDIM DO SERIDÓ FAZ TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

Ao entrar no site oficial do MP/RN (Ministério Público do RN), fiquei horrorizado em saber que para que o Conselho Tutelar de Jardim do Seridó possa ter o mínino de condições de funcionamento, foi necessária a intervenção da Promotora da comarca local, no sentido de fazer um termo de ajustamento de conduta.

O que antes era normal, quando na administração do então prefeito Dr. Edimar Dantas, que não media esforços para que o Conselho funcionasse de forma atuante e satisfatória, tínhamos “Ar Condicionado”, “ASG”, “Material de Expediente”, “Lanches”, “Carros” e Moto-Taxis”, “Manutenção do Prédio” entre outros incentivos que ficavam a disposição do referido Conselho, agora é até motivo de matéria no site do MP/RN.

Ademais, devemos lembrar que a lei de criação do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) foi uma das ações da gestão passada, tendo através da mesma sido criado o Conselho Tutelar, que atuava em sintonia com CMDCA, tendo toda infra-estrutura possível para um funcionamento perfeito.

Por fim, gostaria de relembrar que o “CMDCA”, o qual eu fui o presidente durante os dois primeiros mandatos, foi um dos principais responsáveis pela aprovação do município na última edição do SELO UNICEF, o que rendeu para o município um automóvel zero KM, que muito bem deveria servir ao Conselho, e não como vemos sendo usado para levar e trazer algumas poderosas de casa para o trabalho e vice e versa.

Leiam matéria do site do MP/RN abaixo postada na íntegra:


A Promotora de Justiça Polireda Madaly Bezerra de Medeiros firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Jardim do Seridó para garantir estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar da cidade.

Com o acordo o município vai fornecer um computador em perfeito estado de funcionamento, dois ventiladores de coluna ou de parede, iniciar a realização de reparos na estrutura do prédio, reparação de vazamentos no gesso do teto, na pintura das paredes e iluminação externa. Além disso, será disponibilizado um motorista de plantão durante as noites, os finais de semana e dias feriados, para atender a demandas do Conselho Tutelar, enviando a escala de plantão mensalmente ao órgão; disponibilizar um Assistente de Serviços Gerais, dia sim, dia não, para realizar a limpeza do prédio; e incluir no roteiro noturno da guarda - municipal o prédio do Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar vai contar, ainda, com uma recarga mensal de celular de R$ 20 e com camisetas padronizadas para aos membros para uso como fardamento.

Do Blog: É brincadeira uma coisa dessa! Será que essa administração não sabe que Criança e adolescente e prioridade absoluta? Cadê os membros do “CMDCA”? Estão de quê lado?


6 comentários:

  1. vc é danado, sabe tudo em perigozinho

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  2. paulinho vamos investigar qual a base legal que o gestor encontrou para contratar as pessoas diretamente para serviços temporarios pois com a saida da morva foram contratados alguns funcionarios do concurso mas existe outras pessoas trabalhando dentro e fora do canal. portanto fica um suspense no ar existiu licitação e concurso público para este fim porque contratar ?

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  3. Olá Paulinho, concordo plenamente quando vc diz que não precisaria chegar a tanto para que a nossa gloriosa Jardim passasse por essa reprimenda (não deixa de ser) do MP para oferecer os meios logísticos necessários para a defesa dos direitos do seu segmento infanto-juvenil. O COMDICA daí deve imprimir uma atenção mais cuidadosa quanto a esses aspectos. Você está certo quando reclama sua deficiência, como também a do poder público local. São deveres dos mesmos. Parabéns.

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  4. E isso tudo é pq o conselho tutelar daí de Jardim do Seridó é um dos mais atuantes do Seridó, imagine ai ne não fizessem nada, já estariam de voluntários como o de Tenente Laurentino. O conselho Tutelar Bom da Peste, bota pra quebrar rapaziada. E em breve nova eleição ai novamente, espero que tenham conselheiros arroxados como os que estão para dar continuidade.

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  5. Mas menino aí não funciona nada mesmo, oh ! desmantelo da m- - - - - -

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  6. pergunte a promotora o que ela vai fazer com o jogo do bicho pois jardim tem muitas crianças vicidas

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