O Projeto “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil” reuniu no último dia 17, das 13h30 às 19h, dez Promotores de Justiça da região Seridó no Sebrae-Caicó para buscar a redução dos índices de mortalidade materno-infantil. O projeto coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania com o objetivo de sensibilizar os Promotores de Justiça de todo o Estado para priorizarem essa área de atuação.Vários inquéritos civis estão sendo instaurados para tratar desse tema, como é o caso da comarca de São Bento do Norte, onde o Promotor de Justiça Marcos Adair Nunes instaurou três investigações nos municípios de Galinhos, Pedra Grande e Caiçara do Norte. Nas portarias de instauração ele destaca os objetivos traçados pelo projeto Nascer com dignidade e requisita que os Secretário Municipais de Saúde esclareçam, em até 15 dias, todas as informações dos tipos e qualidade dos atendimentos.
O Promotor de Justiça solicita, ainda, aos Conselhos Municipais de Saúde que promovam a fiscalização e acompanhamento da qualidade dos serviços de atenção ao pré-natal, ao parto, ao puerpério e ao recém-nascido noticiando ao Ministério Público as irregularidades e fragilidades porventura encontradas. E à Coordenadoria de Promoção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (CPS/SESAP), requisita que remeta relatório pormenorizado e quaisquer outros registros documentais e fotográficos das visitas técnicas já realizadas nesses municípios para monitoramento das ações do Plano Operativo Estadual para Redução da Mortalidade Infantil, informando, caso não tenham sido ainda realizadas visitas, qual a previsão de data para a sua realização.
A mesma iniciativa foi adotada pela Promotora de Justiça Relva Gardene Rolim dos Santos que expediu recomendações para os prefeitos e Secretários de Saúde dos municípios de São Bento do Trairi, Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, Jaçanã e Japi.
Fonte: MP/RN.
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